O SINLAB/PR – Sindicato dos Laboratórios de Análises e Patologia Clínica, Anatomia e Citologia do Paraná foi constituído em 1987 com base em Londrina e mais 14 municípios da região. Em 2003, com o apoio do CRF/PR – Conselho Regional de Farmácia e FEHOSPAR – Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná foi efetuado um trabalho junto ao MTE – Ministério de Trabalho e Emprego para extensão da base territorial para todo e Estado do Paraná. Em 31 de Dezembro de 2005 foi autorizada esta extensão de base concluindo o trabalho com a publicação no Diário Oficial da União em 25/04/2006. Todo o processo de gestão e expansão foi conduzido pelos consultores da entidade ADM João Batista Gomes Simão e Economista Alexandre Augustus Rodrigues Simão. Solicitamos atenção especial para este compromisso sendo que através das ações propostas avançar muito mais na defesa da categoria. Em 2012 contratamos o Escritório de Serviços Jurídicos Ayres, Coutinho, Fonseca & Viana para assessoria jurídica, principalmente negociações trabalhistas do SINLAB com as entidades laborais.
Aproveitamos a oportunidade para informar os serviços que o SINLAN/PR está executando em defesa da categoria:
- Equiparação fiscal dos labs aos hospitais e com isso reduzindo imposto de renda e CSLL de 32% para 8% através da Lei 11.727/08;
- Enquadramento dos laboratórios no SUPERSIMPLES nacional através da Lei 123/08;
- Novo Projeto de Lei enquadrando os labs na tabela 3 do SUPERSIMPLES nacional para beneficiar os pequenos labs;
- Negociação com o governo federal para aumento na tabela SUS;
- Negociação com as operadoras e planos de saúde para reajustes que estão congelados há mais de 13 anos;
- Negociação com s ANS – Agência Nacional de Saúde para que quando for concedido reajuste para as operadoras, também seja fixado um reajuste para os prestadores de serviço;
- Instituição do Rol de Preços Éticos pelo Conselho Federal de Farmácia diminuindo a autofagia no setor, ex. labs. fazendo exames a R$ 1,99;
- Negociação para os laboratórios utilizarem a CBHPM rol de procedimentos dos médicos;
- Instituição pelo Conselho Federal de Biomedicina de um Rol de Preços Éticos;
- Impedimento de algumas profissões que estão pleiteando realização de exames clínicos como por ex. os Biólogos;
- Defesa dos profissionais perante outras profissões que estão alegando a privacidade em procedimentos;
- Negociação da Convenção Coletiva de Trabalho em todas as regiões do Paraná;
- Redução do ISS em Alguns municípios caso de Londrina de 5% para 2%, Cambé, Cianorte. Curitiba e Umuarama;
- Defesa dos laboratórios diante de algumas entidades beneficentes (faculdades e SESI) que estão abrindo laboratórios para atender UNIMED, SUS e população em geral com concorrência desleal nas cidades de Umuarama, Francisco Beltrão, Maringá e Arapongas;
- Acompanhamento de portarias, resoluções, decretos, notas técnicas, audiências públicas pressionado pelas indústrias de insumos e equipamentos, imposto ônus aos labs; ex. trocas constantes de modelos de agulhas e outros produtos;
- Representatividade no CEF em defesa dos laboratórios, por exemplo, falta de ética ou exercício ilegal da profissão;
- Cumprimento da resolução 302 da ANVISA para melhoria dos laboratórios e das concorrências;
- Acompanhamento de todos os assuntos relativos à nossa atividade, com informações imediatas aos componentes da categoria, bem como troca de experiências entre todos.
OBS: Para as CCT’s, conforme o item acima, estamos tendo que viajar para várias regiões para negociar com vários sindicatos de trabalhadores conforme a seguir:
1) Curitiba e região; 2) Londrina e região; 3) Maringá e região; 4) Ponta Grossa; 5) Foz do Iguaçu e região; 6) Toledo e região; 7) Umuarama e região; 8) Campo Mourão e região; 9) Paranavaí e região: 10) Apucarana e região;11) Cornélio Procópio e região; 12) Irati; 13) Pato Branco; 14) Guarapuava e Região; 15) Francisco Beltrão e região; 16) Federação dos Trabalhadores do Paraná (para os municípios que não possuem sindicatos de trabalhadores); 17) Sindicato dos Psicólogos (para todos os Psicólogos do Paraná) e 18) Sindicato dos Farmacêuticos-Bioquímicos (para todos os Bioquímicos do Paraná). Tudo isso gera custos através de viagens constantes para Curitiba e Brasília e muitas vezes as instituições representativas são cobradas pela omissão, mas àquelas entidades sérias precisam de recursos para que possa fazer mais em defesa de classe. Ou nos omitimos, ou procuramos fazer algo mais. O SINLAB/PR não se omitirá. O que precisamos é de união. No final do 2015, o Dr. Carlos Ayres assumiu o Cargo de Coordenador Geral do Departamento de Laboratórios da CNS – Confederação Nacional de Saúde, cujo ex-presidente é o atual Presidente da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar Dr. José Carlos de Souza Abrahão. Com o apoio e união de todos, esperamos que o nosso segmento possa passar por inovações a muito desejadas.
A diretoria atual do SINLAB/PR relaciona abaixo que é composta por empresários de laboratórios de Arapongas, Bandeirantes, Curitiba, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Palmas, Pinhais, Ponta Grossa, Porecatu e Umuarama, aproveitamos para agradecer atenção e colocamo-nos a disposição pelo telefone 43 3324-7834.
Atenciosamente Dr. Carlos Roberto Audi Ayres – Presidente SINLAB/PR